Como não violar direitos autorais no AdSense

Saber como não violar direitos autorais no AdSense é um ponto fundamental para quem deseja entrar nesse negócio, e mais ainda, continuar nele.

Uma das fantásticas vantagens da Internet é que ela coloca informações e entretenimento ao alcance de todos. É possível, de forma quase que instantânea, assistir a vídeos, ouvir músicas, ler artigos de notícias e muito mais. É importante lembrar, no entanto, que esses trabalhos podem estar protegidos por leis de direitos autorais.

A Internet não é uma terra de ninguém em que você pode copiar um conteúdo e usá-lo para ganhar dinheiro com o AdSense e dar uma “banana” para quem o produziu originalmente.

Inclusive, fazendo isso, além de ter a sua conta de AdSense suspensa, ou até mesmo encerrada, você poderá ser rebaixado nas páginas de respostas do Google, e mais uma vez, até mesmo ter o seu site banido!

Explicaremos os regulamentos do Google AdSense em relação a materiais protegidos por leis de direitos autorais e daremos algumas dicas sobre como ficar em conformidade com eles.

Regulamento do Google AdSense em relação aos direitos autorais

É contra o Regulamento do Google AdSense exibir anúncios ao lado de materiais protegidos por leis de direitos autorais que você não tem autorização para usar.

Em suma, não é permitido exibir anúncios do Google AdSense ao lado de conteúdo protegido por leis de direitos autorais que viole as leis de direitos autorais ou ao lado de links para tal conteúdo.

Repare que o problema não está só no seu site, mas também nos sites com os quais você se relaciona. Por isso, muito cuidado com os sites para os quais você cria links.

O que é conteúdo protegido por leis de direitos autorais?

De modo geral, qualquer trabalho de criação original que aparece on-line é protegido por leis de direitos autorais, não sendo preciso haver registro oficial desse material em órgãos públicos ou similares.

Existem algumas exceções, como material puramente factual ou que entrou em domínio público. Mas, em geral, o alcance das leis de direitos autorais é muito amplo.

Você tem o direito de usar o material?

Na maioria dos casos, sem uma licença ou exceção específicas, você não tem o direito de exibir em seu site a maior parte do conteúdo de entretenimento de fluxo contínuo, como textos de artigos, programas de televisão, filmes e música popular.

Se você criar um conteúdo totalmente novo, provavelmente terá os direitos autorais dele. Normalmente, você pode gerar receita com esse tipo de conteúdo como quiser. Se você não criou o conteúdo ou o criou usando conteúdo de outras pessoas como matéria-prima, deve ser perguntar se possui uma licença ou se há uma exceção aplicável.

Você pode ter adquirido permissão do detentor dos direitos autorais para o material em seu site. Esse tipo de permissão normalmente é chamado de licença. Nesse caso, contanto que seu uso esteja de acordo com a licença que você possui, não há problemas.

Também existem exceções nas leis de direitos autorais que podem ser aplicadas a seu uso. O uso razoável nos Estados Unidos, e outras exceções semelhantes em outros lugares, permitem determinados tipos de uso de material protegido por leis de direitos autorais.

Alguns exemplos muito comuns são críticas ou cultura. Também existem outras exceções nas leis de direitos autorais específicas de cada país.

O objetivo do Google AdSense é nãp permitir que ele seja usado de modo a oferecer suporte a violações de direitos autorais. O próprio Google concorda que às vezes peca pelo excesso de cautela quando um site não pode demonstrar uma base legal clara para uso de materiais protegidos por leis de direitos autorais ou de links para esses materiais.

Links para sites de compartilhamento de arquivos

É considerada uma violação de direitos autorais no AdSense exibir anúncios na mesma página em que são divulgados links para outros sites que hospedam, sem autorização, materiais protegidos por leis de direitos autorais.

Um exemplo disso são os sites que oferecem o download de programas piratas, acesso a filmes sem a devida autorização dos seus produtores e outros do gênero. Lembre-se de que esses sites aparecem em vários formatos, como fóruns, blogs ou websites de comunidades.

Como denunciar ocorrências de violação de direitos autorais

Se você acredita que um site participante do programa Google AdSense está exibindo, sem autorização, seu material protegido por leis de direitos autorais, denuncie usando este formulário ou clicando no ícone “Opções de anúncios”.

Se estiver interessado em mais informações a respeito das regras sobre violação de direitos autorais no AdSense, nada melhor do que consultar a página do próprio Google AdSense sobre o assunto na Central de Ajuda.

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